No competitivo cenário econômico e de negócios, a notoriedade de marca desempenha um papel indispensável para as empresas. Afinal, refere-se à medida em que uma marca é reconhecida e lembrada pelos consumidores dentro de seu mercado-alvo. 

Neste artigo, nós vamos explorar o conceito, as características e a importância da marca notoriamente conhecida, comparando-a com a marca de alto renome e mostrando como realizar pesquisas de mercado eficazes para avaliar a notoriedade de uma marca. Vamos juntos?

O que é Notoriedade de Marca? 

A notoriedade de marca é construída por meio de elementos estratégicos que contribuem para que uma marca se torne reconhecida e lembrada pelos consumidores. 

A marca notoriamente conhecida é aquela que alcança um elevado grau de reconhecimento entre os consumidores dentro de seu segmento de mercado. 

Este reconhecimento transcende fronteiras geográficas e legislativas, garantindo proteção mesmo em países onde a marca não está registrada, desde que reconheçam o instituto da notoriedade.

Elementos que fazem parte de uma marca sólida

Primeiramente, nós temos a visibilidade da marca que desempenha um papel fundamental. Isso inclui a presença consistente em canais de comunicação relevantes, como mídias sociais, publicidade tradicional e presença online. 

A exposição regular aumenta as chances de a marca ser vista e reconhecida pelos consumidores. Além da visibilidade, a consistência na identidade visual e na mensagem da marca é essencial. 

Logotipos distintivos, cores marcantes e uma voz de marca única ajudam a criar uma identidade memorável que os consumidores podem facilmente associar aos produtos ou serviços oferecidos. 

A Coca-Cola, por exemplo, utiliza sua tipografia icônica e o vermelho vibrante em todas as suas comunicações, reforçando sua identidade de marca de forma consistente ao longo dos anos.

Condições e requisitos para a proteção 

Para que uma marca seja reconhecida como notoriamente conhecida no Brasil, não é necessário que esteja registrada no país. 

No entanto, a legislação determina que a notoriedade seja comprovada em procedimentos de oposição, nulidade administrativa ou ação de nulidade, caso não se comprove em 60 dias após a interposição o depósito do pedido de registro da marca que visa a proteção garantida por esse artigo.

A legislação nacional não especifica os requisitos ou critérios necessários para uma marca ser considerada notoriamente conhecida, mas alguns critérios geralmente observados incluem:

  • Concorrência Desleal: A marca deve ser protegida contra a utilização por terceiros que possam se aproveitar de sua boa fama.
  • Alto Grau de Conhecimento: A marca deve ser amplamente reconhecida pelos consumidores específicos de seu produto ou serviço.
  • Valores Transmitidos: A marca deve transmitir valores intrínsecos de qualidade e confiança.

Momento para o pleito do reconhecimento: Os momentos adequados para o pleito do reconhecimento da notoriedade são nos prazos da oposição, do pedido de nulidade administrativa e no prazo da propositura da ação de nulidade, devidamente fundamentados na legislação aplicável.

O que se protege: O principal objetivo da proteção de uma marca pela notoriedade é evitar a concorrência desleal e o aproveitamento da notoriedade da marca por outras empresas de mesmo ramo de atividade ou ramos afins.

Avaliação da notoriedade: A notoriedade da marca deve ser avaliada no círculo interessado, que varia de acordo com o mercado em que a marca atua. Por exemplo, no caso de uma marca de produtos alimentícios, o círculo interessado será composto pelo consumidor final. 

Já no caso de uma marca que protege peças utilizadas no setor automobilístico, o círculo de interesse será formado pelas empresas que compram essas peças para montar os carros, e não pelos consumidores que compram os carros prontos.

A marca só será considerada notória em um país se ela for amplamente reconhecida pelos consumidores locais desse país.

Diferença entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida 

Enquanto a marca notoriamente conhecida é amplamente reconhecida dentro de seu segmento de mercado específico e protegida contra concorrência desleal, a marca de alto renome tem um alcance e reconhecimento ainda maiores. 

A marca de alto renome é protegida independentemente do segmento de atuação, gozando de uma proteção que abrange diversos setores do mercado. 

Esta proteção é concedida a marcas que, além de serem amplamente conhecidas, possuem uma reputação excepcional e são associadas à qualidade e prestígio. 

Ambas as categorias de marcas são importantes, mas a marca de alto renome possui uma proteção mais ampla e robusta devido ao seu reconhecimento transversal em diferentes segmentos de mercado.

Importância da Notoriedade de Marca A notoriedade de marca traz várias vantagens significativas para uma empresa:

  • Reconhecimento e Lembrança: Uma marca notória é facilmente reconhecida entre outras opções e lembrada pelos consumidores no momento da compra. Isso aumenta as chances de escolha pelo consumidor.
  • Fidelidade do Cliente: Marcas reconhecidas tendem a gerar mais confiança e lealdade, incentivando os clientes a escolherem seus produtos ou serviços repetidamente.
  • Vantagem Competitiva: Empresas com marcas notórias têm maior poder de negociação com distribuidores e varejistas, além de atrair talentos qualificados que desejam associar-se a marcas estabelecidas.
  • Percepção de Qualidade: Marcas bem conhecidas são frequentemente associadas a produtos de alta qualidade, permitindo a prática de preços premium e aumentando as margens de lucro.

Consequências do Reconhecimento da Notoriedade e do Alto Renome

Uma vez reconhecida a notoriedade da marca, ela passa a ter proteção exclusiva em todo o território nacional e nos países signatários de tratados internacionais que reconhecem esse instituto. 

Isso significa que a marca é protegida contra o uso por outras empresas de marcas similares ou idênticas que atuem no mesmo ramo ou em ramos afins.

 O reconhecimento da notoriedade exige que a marca seja conhecida pelos consumidores dos produtos ou serviços que ela protege.

Além disso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode indeferir automaticamente qualquer pedido de registro de uma marca similar ou idêntica que possa confundir os consumidores ou diluir a marca notoriamente conhecida. 

Essa proteção é uma exceção ao princípio da territorialidade, que normalmente limita a proteção de uma marca ao território onde ela foi registrada.

Portanto, quando uma marca é reconhecida como notoriamente conhecida, ela pode ser protegida em outros países que reconhecem essa figura jurídica, mesmo sem um registro formal nesses países. 

A marca só precisa comprovar sua notoriedade no país onde busca proteção e que esse país reconhece o conceito de notoriedade de marca.

Como realizar uma pesquisa eficaz para avaliar a Notoriedade de Marca? 

Para entender se uma marca é notória e como ela é percebida pelos consumidores, a pesquisa de mercado é uma ferramenta essencial.

Pesquisas de Reconhecimento de Marca: A metodologia mais comum é a pesquisa de reconhecimento de marca, que avalia o grau em que os consumidores reconhecem o nome ou o logotipo da marca. Essa pesquisa pode ser conduzida por meio de questionários online ou entrevistas pessoais, permitindo uma avaliação quantitativa e qualitativa da notoriedade da marca. Leia o nosso artigo sobre o assunto, clicando aqui.

Pesquisas de Lembrança de Marca: Além disso, a pesquisa de lembrança de marca é essencial para entender até que ponto os consumidores se recordam da marca espontaneamente, sem qualquer estímulo externo. Isso ajuda a determinar não apenas a notoriedade da marca, mas também sua posição na mente dos consumidores em relação aos concorrentes diretos. Para ler sobre o assunto, clique aqui.

Pesquisas de Imagem de Marca: A pesquisa de imagem de marca é crucial para compreender como os consumidores percebem a marca em termos de atributos como qualidade, confiança e inovação. Essa pesquisa pode ser realizada por meio de escalas de avaliação e atribuição de características, permitindo uma análise detalhada da percepção da marca em diferentes segmentos de público-alvo. Para ler sobre o assunto, clique aqui.

Conclusão

A notoriedade de marca é um ativo valioso que oferece inúmeras vantagens competitivas e estratégicas. 

Construir e manter uma marca notória aumenta o reconhecimento, facilita a escolha dos consumidores, promove a fidelidade e fortalece a posição da empresa no mercado. 

Investir em estratégias eficazes de marketing e pesquisas de mercado permite ajustar abordagens com base em insights precisos, fortalecendo a presença da marca e garantindo um crescimento sustentável.

Se você deseja entender melhor como construir e proteger a notoriedade da sua marca, o Instituto QualiBest está à disposição para ajudar. Com mais de 20 anos de experiência em pesquisas de mercado, nossos especialistas podem oferecer insights valiosos para alcançar seus objetivos. Entre em contato conosco para saber mais.